Por Alexandre Aragão de Albuquerque
No dia
16 do mês de janeiro passado, a convite do PIBID - Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação à Docência -, uma iniciativa da CAPES desenvolvida pelo
curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará, tivemos a
oportunidade de conversar com cerca de 200 estudantes do Colégio Castelo
Branco, sob o tema Juventude e Participação Política, compondo uma etapa do
calendário de reflexão que aqueles jovens estão realizando visando à
constituição do seu grêmio estudantil.
Buscamos orientar nossa conversa com os jovens tendo como eixo quatro palavras básicas do universo político:Diálogo – Política – Representação – Participação.
Primeiramente
refletimos sobre o valor universal do diálogo democrático.
Este provém da compreensão de a relação social ocorrer no reconhecimento do outro como um sujeito que possui o mesmo gérmen humano, tornando um e outro germanus, isto é, irmãos.
Esse
reconhecimento fundamental garante a sobrevivência e a qualidade de uma
sociedade política, a qual funciona mediante sua diversidade pela ampla ação,
fala e escuta recíproca dos sujeitos diversos, livres e iguais,
assegurando-lhes os plenos direitos sociais, econômicos, culturais e políticos,
onde cada um pode, ao seu modo, contribuir para a realização do bem coletivo.
Dialogar
democraticamente requer o contínuo esforço humano de comunicação, para penetrar
as verdades das quais os sujeitos em diálogo são portadores e estabelecer um
relacionamento que acrescente compreensão mútua entre os interlocutores,
possibilitando-lhes atitudes reflexivas mais amplas que lhes permitam encontrar
respostas concretas mais profundas e eficazes com as quais possam superar as
situações conflituosas. A atitude de diálogo requer um despojamento, uma
abertura para com o outro. Essa abertura em si já é um instrumento que
possibilita uma visão mais ampliada. O diálogo requer
fundamentalmente uma atitude de civilidade que permita aos interlocutores rever
suas posições iniciais, na busca das respostas mais adequadas a serem
implementadas.
Essa,
portanto, seria a tarefa básica da Política.
Por
sua vez, representar significa tornar o outro presente, no caso, o soberano
eleitor que, não podendo estar presente nos diversos espaços públicos de
discussão política, livremente votou naquela pessoa e partido que o tornarão
presente nas discussões e decisões sobre as questões que envolvem a busca da
justiça social, da garantia das liberdades individuais e coletivas, do
crescimento sustentável com distribuição dos bens produzidos socialmente para
todos os que compõem a polis.
Segundo
Norberto Bobbio, a democracia é um modo de organização da sociedade cuja
economia de mercado é a forma econômica, a secularização é sua expressão
cultural e sua organização política sucede pela existência de um conjunto de regras
fundamentais que estabelece quem está autorizado a tomar decisões coletivas e
quais procedimentos deverão ser adotados, implicando a autonomia do sistema
político e jurídico, a participação de um maior número de pessoas possível na
tomada de decisões, seja direta ou indiretamente, por intermédio da
representação política, nas quais as escolhas a serem feitas devem sempre levar
em consideração a realidade.
As
regras são procedimentos, meios a serviço dos fins a serem alcançados, devendo
impedir ao mesmo tempo o arbítrio e a obscuridade dos atos públicos, buscando
responder às demandas da maioria para garantir a participação do maior número
de pessoas na vida pública. As regras procedimentais são necessárias tanto à
representação quanto à participação, e não podem ser vistas apenas como
atributo da democracia representativa, porque quanto mais participativa for uma
comunidade política, mais qualificados tendem a ser seus procedimentos,
sobretudo quando se trata de uma participação sustentável. As regras de
procedimento revelam-se indispensáveis para todo o campo político e da
sociedade.
Portanto,
nesta concepção, a democracia é uma combinação de duas dimensões - a
representativa e a participativa - apoiando-se no reconhecimento, pelas
instituições, das liberdades individual e coletiva. Estas não podem existir sem
a livre escolha dos governantes pelos governados e, ao mesmo tempo, sem a
capacidade de o maior número possível de pessoas participar da criação e
transformação das instituições sociais.
Democracia representativa e democracia participativa não significam, portanto, dois sistemas alternativos, mas sistemas que podem se integrar. Cidadãos ativos, portadores de direitos e de deveres, dependem tanto de instituições políticas e marcos jurídicos adequados, quanto de condições adequadas de participação na esfera pública. Requerem, em suma, procedimentos e atos participativos.
Assim,
a participação dos cidadãos na esfera pública está associada à ideia de
democracia deliberativa, que enfatiza o valor dos procedimentos dialógicos
capazes de ensejar consensos racionais para a tomada de decisões. A tendência
atual não pensa a participação como reverso da representação ou apenas como
veículo de pressão popular, mas como expressão de práticas sociais cidadãs,
interessadas em alcançar soluções positivas para os diferentes problemas das
pessoas e comunidades. Implica, portanto, novas formulações a respeito da
democracia, do Estado mais aberto à dinâmica social, cuja gestão pública, além
de eficácia, seja um recurso ético-político de fortalecimento e de organização
da sociedade civil.
Texto disponível em: http://acaofraternatextos.blogspot.com.br/2013_02_01_archive.html
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